Termos de Uso e Condições de Compra

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA

1. Identificação da loja

A Prevalece Materiais Corporativos, razão social 66.362.553 CARLOS HENRIQUE NUNES FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.362.553/0001-00, com endereço na Rua Silva Braga, 35 – Piedade – Rio de Janeiro – RJ, disponibiliza este site para apresentação e comercialização de seus produtos.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara que leu estas condições e que possui capacidade legal para realizar a contratação.

2. Produtos e informações

A Prevalece busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo características, imagens, preços, condições de pagamento e disponibilidade.

As imagens são utilizadas para fins ilustrativos quando indicado. Características como cor, acabamento e embalagem podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens, especialmente quando decorrentes do próprio fabricante.

3. Preços e condições de pagamento

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e correspondem às condições vigentes no momento da compra.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir cartão de crédito, Pix e boleto bancário, conforme as opções apresentadas no momento da finalização do pedido.

Quando houver desconto específico para determinada forma de pagamento, essa condição será informada no site e/ou no checkout.

O pedido poderá depender da confirmação do pagamento para ser processado e enviado.

4. Realização e confirmação do pedido

Após a finalização da compra, o cliente receberá informações referentes ao pedido e ao pagamento no contato informado durante a compra.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Caso seja identificada alguma inconsistência excepcional de estoque, preço ou informação do produto antes da conclusão do pedido, a loja entrará em contato com o cliente para orientação e solução conforme a legislação aplicável.

5. Frete e entrega

As opções de envio, respectivos valores e prazos estimados serão apresentados de acordo com o endereço informado pelo cliente e as modalidades disponíveis no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos meios de transporte e podem sofrer alterações em situações alheias ao controle da loja, como ocorrências logísticas, condições climáticas ou outras situações excepcionais.

O cliente deve conferir os dados de entrega antes de finalizar a compra.

6. Recebimento do pedido

No recebimento, recomendamos que o cliente confira a embalagem e o produto.

Caso sejam identificados sinais de avaria, violação da embalagem ou qualquer problema relacionado ao pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Prevalece pelos canais de atendimento disponíveis.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições para trocas e devoluções estão descritas na página Trocas e Devoluções da loja.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável, observadas as condições e prazos legais.

A solicitação deverá ser realizada pelos canais de atendimento da Prevalece.

8. Produtos com defeito ou vício

A Prevalece respeitará os direitos do consumidor relativos à garantia legal e aos vícios dos produtos, conforme a legislação aplicável.

O cliente poderá entrar em contato pelos canais de atendimento para informar o problema e receber as orientações necessárias para análise e solução da ocorrência.

Os prazos e procedimentos observarão a legislação de proteção e defesa do consumidor e, quando existente, a garantia contratual oferecida pelo fabricante ou fornecedor.

9. Cancelamento e estorno

Quando cabível o cancelamento da compra, a Prevalece realizará os procedimentos necessários para restituição dos valores de acordo com a forma de pagamento utilizada e com a legislação aplicável.

Os prazos para efetivação do estorno podem variar conforme a instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

10. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro e a realização da compra, especialmente nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail.

A Prevalece poderá utilizar essas informações para processamento do pedido, comunicação com o cliente, entrega dos produtos e demais finalidades relacionadas à operação da loja, observando sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Prevalece está descrito na Política de Privacidade da loja.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (21) 99355-5599.

12. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Prevalece ou são utilizados de acordo com autorização ou licença aplicável.

A reprodução, utilização ou distribuição desses conteúdos sem autorização, quando protegidos por direitos de propriedade intelectual, não é permitida.

13. Atendimento

Para dúvidas, informações sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (21) 99355-5599
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, exceto feriados.

14. Alterações destes termos

A Prevalece poderá atualizar estes Termos de Uso e Condições de Compra sempre que necessário, especialmente para adequação às alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página.

15. Legislação aplicável

As relações de consumo decorrentes das compras realizadas na loja observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

Última atualização: 22/09/2026.